A crescente judicialização das questões religiosas no Brasil levou a instituição Betel Brasileiro a organizar uma oficina especializada sobre direito religioso voltada para liderança e gestão de igrejas no século XXI. O evento, realizado na sexta-feira, 9 de maio, na unidade de Niterói, reuniu pastores, professores e alunos do seminário para abordar temas cruciais que afetam diretamente o cotidiano das comunidades religiosas.
Ministrada pelo Dr. Ramon Fonseca Mendonça, advogado especialista em direito religioso, a oficina teve duração de três horas. O palestrante, que possui pós-graduação em Direito e Religião pela Unievangelica-GO e especialização em Madrid, Espanha, é membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e atua nas Comissões de Liberdade Religiosa da OAB de São João de Meriti e de Intolerância Religiosa da OAB da Pavuna.
Durante a apresentação, Dr. Ramon abordou questões fundamentais que têm gerado preocupação entre líderes religiosos. Entre os temas discutidos estavam liberdade religiosa, o conceito de religião diante do Supremo Tribunal Federal, liberdade de crença, discurso de ódio e, especialmente, direito de imagem – um dos pontos mais sensíveis atualmente enfrentados pelas igrejas.
O especialista apresentou oito pontos indispensáveis que devem constar nos estatutos eclesiásticos para proteger as instituições religiosas de ações judiciais relacionadas a cerimônias que contrariem suas convicções doutrinárias. Esta orientação surge em resposta ao aumento significativo de ações judiciais contra igrejas, principalmente relacionadas ao uso indevido de imagem e pressões para adequação de práticas religiosas.
A oficina contou com a presença da diretoria do Betel Brasileiro, representada pela Professora Maria Edinalva e pelo Coordenador Acadêmico Professor Wellington Barbosa, além de pastores da região, professores e alunos do seminário. O evento foi realizado na sede da instituição, localizada na Av. Feliciano Sodré, 101, no Centro de Niterói.
A receptividade do público foi tão positiva que os organizadores sinalizaram a possibilidade de criação de um curso mais aprofundado sobre os temas abordados na oficina. Esta iniciativa reflete uma tendência crescente entre instituições religiosas de buscar capacitação jurídica especializada para enfrentar os desafios contemporâneos.
O Betel Brasileiro, que atua no ensino teológico desde 1994 em Niterói, demonstra com esta iniciativa seu compromisso em oferecer formação integral aos seus alunos e à comunidade evangélica local. A instituição reconhece que, além da formação espiritual e teológica tradicional, é fundamental preparar líderes religiosos para compreender e navegar adequadamente no complexo cenário jurídico atual.
A oficina representa um movimento mais amplo de profissionalização da gestão eclesiástica, onde líderes religiosos buscam conhecimento técnico para proteger suas instituições sem comprometer suas convicções doutrinárias. Para mais informações sobre futuros eventos, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 2621-8706.
